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Nazaré
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Oposição acusa governação da Câmara de empolar orçamento

Os dois vereadores da oposição na Câmara da Nazaré acusam a gestão da Autarquia de empolar o orçamento para o próximo ano. “O orçamento apresenta tanto na receita como na despesa um valor de cerca de 45 milhões de euros, orçamento elevado e empolado o que não augura nada de bom em termos de rigor nas contas do município, apesar de representar uma redução de cerca de 5 milhões em relação ao ano anterior”, referem na Declaração de Voto apresentada no final da votação do ponto, na reunião de Câmara.

29-11-2018 | JL

Os eleitos pelo PSD consideram que um bom indicador seria a redução do montante total das dotações iniciais do orçamento para o ano de 2019, mas constata-se no documento que o “decréscimo diz, basicamente, respeito à rubrica (07.01) Investimentos que no orçamento 2019 inscreve 12.699.744 euros contra 17.628.766 euros inscritos no orçamento de 2018, o que contraria a propaganda da maioria do executivo, reduzir a dívida mantendo o investimento”.
A oposição refere, ainda, que a despesa corrente (mais de 27 milhões de euros) “não tem qualquer aproximação à real execução orçamental do município, mais uma vez, o documento principal de gestão encontra-se completamente disforme com o orçamento efetivamente executado como se demonstrou em anos anteriores”.
“Este orçamento mantém o inexorável peso dos impostos e taxas municipais sobre as famílias e empresas, debilitando diariamente a saúde financeira dos agregados familiares, os munícipes estão cansados de tanta austeridade agravada pela perspetiva da permanência deste nível de fiscalidade até 2050, situação derivada da adesão ao PAM (ainda a aguardar visto), cuja vigência é de 32 anos a partir da receção da primeira tranche de empréstimo”.
Para os dois vereadores da oposição os impostos cobrados são geradores de “descrédito pelo órgão local que concebe, faz aprovar e executa o orçamento municipal, o executivo camarário”.
Os independentes eleitos pelo PSD sublinham as desconfianças face às previsão de despesa para o triénio (2019/2022), com investimentos inscritos no ano 2018 (quase a findar):
- Centro Escolar de Famalicão 2.316.100 euros, volta a estar inscrito em 2019 agora com uma verba de 1.844.735 euros, menos cerca de 500.000 euros.
-Construção de vários fogos no Rio Novo (2ªfase) 640.815 euros, volta a estar inscrito em 2019 com a mesma verba.
- Obras de Requalificação do Forte S. Miguel Arcanjo 100.000 euros em 2018 e de 400.000 euros em 2019, volta a ser inscrito em 2019 com apenas 25.000 em 2019, perspetivando-se as verbas de 50.000, 75.000 e 50.000 euros para os anos 2020/2021/2022, ou seja, de 2019 a 2022 prevê-se um investimento de 200.000 ao invés dos 500.000 euros previstos para o biénio 2018/2019.
-Aquisição de terrenos para zona industrial Valado 984.605 euros, volta a estar inscrita a mesma verba para o ano 2019.
- Estrada Atlântica 623.818 euros, volta a estar inscrita a mesma verba para 2019.
- Reabilitação da Praça Sousa Oliveira 175.399 euros, volta a estar inscrita a mesma verba em 2019.
- Reabilitação do Mercado Municipal 768.000 euros (2018) mais 750.000 euros (2019), volta a estar inscrita a verba de 450.000 euros para 2019 e de 305.000 euros para 2020, reduz para metade o investimento e resvala para mais um ano a execução.
- Monumento ao Pescador 100.000 euros (2018), a inscrição desta verba reaparece apenas em 2021.
A oposição voltou a pedir uma “gestão rigorosa dos dinheiros públicos de forma a atingir o mais rápido o desafogo financeiro”.
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